Apresentação

 

O Comitê de Ética em Pesquisa da AJES - CEP/AJES foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP em reunião de julho de 2016 (Carta Circular nº 159/2016/CONEP/CNS/GB/MS, de 27 de julho de 2016).
O CEP/AJES compõe o SISTEMA CEP/CONEP, o qual é integrado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP/CNS/MS do Conselho Nacional de Saúde e pelos Comitês de Ética em Pesquisa – CEP - compondo um sistema que utiliza mecanismos, ferramentas e instrumentos próprios de inter-relação, num trabalho cooperativo que visa, especialmente, à proteção dos participantes de pesquisa do Brasil, de forma coordenada e descentralizada por meio de um processo de acreditação - http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
São atribuições do CEP/AJES, especialmente, mas não exclusivamente, avaliar protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, com prioridade nos temas de relevância pública e de interesse estratégico da agenda de prioridades do SUS, com base nos indicadores epidemiológicos, emitindo parecer, devidamente justificado, sempre orientado, dentre outros, pelos princípios da impessoalidade, transparência, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, dentro dos prazos estabelecidos em norma operacional, evitando redundâncias que resultem em morosidade na análise; desempenhar papel consultivo e educativo em questões de ética; elaborar seu Regimento Interno - http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Atualmente, o CEP/AJES é integrado por professores do quadro de docentes da AJES e por um membro externo, representante dos Usuários, indicado pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Juína.
Os membros do CEP/AJES reunem-se mensalmente, em reuniões ordinárias, e, quando necessário, em reuniões extraordinárias, na forma de seu Regimento Interno.