A AJES realiza o seu "II Seminário de Direito Público" e o resultado foi consideradora bastante positivo; FOTOS!

O II SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO da AJES, sob o tema “O DIREITO, A DEMOCRACIA E A ÉTICA NA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA”, foi realizado no Auditório da Instituição entre os dias 25 e 26 de maio de 2017, e obteve o resultado esperado e, inclusive, superou as expectativas, dado que as palestras proferidas versaram sobre temas atuais, interessantes e inseridos no contexto das emendas dos Cursos de Direito, porém, abrangendo aspectos multidisciplinares, haja vista que também foram palestrantes professores dos Cursos de Enfermagem e de Psicologia.

O SEMINÁRIO foi aberto pela Professora Coordenadora Alcione Adame às 19h10 do dia 25 de maio de 2017, havendo, a seguir, as palestras dos professores Marileide Antunes de Oliveira, do Curso de Psicologia, e Luis Fernando Morais de Mello e Francisco Leite Cabral, do Curso de Direito, encerrando-se com a palestra da professora Leda Maria de Souza Vilella, do Curso de Enfermagem, e atual Secretária de Saúde do Município de Juína. Todos abordaram o tema central do SEMINÁRIO sob diferentes prismas, conforme seus estudos ou atividades profissionais atuais: a professora Marileide explicou os mecanismos psíquicos de autocontrole e regulação, e como eles refletem nas condutas pessoais e coletivas no que se refere à prática e aceitação de condutas ilícitas; o professor Luis Fernando Moraes de Mello abordou o tema das Cortes Constitucionais, sua formação histórica e atuação no controle constitucional e na harmonização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto no modelo norte-americano quanto no modelo europeu ocidental; o professor Francisco Leite Cabral destacou, em sua análise política, os momentos atuais vivenciados pela sociedade brasileiro no aspecto político, tecendo considerações sobre os instrumentos de controle da Democracia e os modos como a atacam política e juridicamente, até mesmo utilizando de instrumentos democráticos, porém, contra a própria Democracia; a professora Leda Maria de Souza Villaça destacou a importância e abrangência do Sistema Único de Saúde – SUS, a carência de recursos para atender todas necessidades sociais e os malefícios que os desvios de recursos públicos podem causar à prestação dos serviços de saúde à coletividade. Ao término da palestra da professora Leda Maria de Souza Villaça, foi aberta a palavra aos presentes, para questionamentos a ela, e vários acadêmicos buscaram elucidar ainda mais o assunto por ela apresentado. Na abertura e no intervalo, houve a apresentação musical pelos acadêmicos Marlon e Matheus.

No dia 26 de maio de 2017, os trabalhos foram abertos com a palestra do professor José Natanael Ferreira, que abordou o tema “Dilemas Morais aplicados à conduta dos agentes públicos”. E, de modo inovador, como complemento dessa palestra, houve a teatralização, por acadêmicos da AJES, de uma situação abrangendo o oferecimento de vantagens indevidas por parte de um parlamentar a um servidor público federal, em que houve a representação da aproximação, da abordagem, da oferta, da crise de consciência, da autocrítica e da recusa da oferta. Ao final, houve a palestra proferida pelo professor Givago Dias Mendes, que teceu considerações jurídicas e doutrinárias sobre as empresas estatais, com ênfase nas sociedades de economia mista, abordando tais pessoas jurídicas estatais de direito privado relativamente às suas características, formas legais, modo de atuação, composição e nomeação de seus dirigentes, e, ao final, tratou da importância e dos problemas gerenciais, éticos e econômicos que causaram danos à Petrobras, uma sociedade de economia mista estatal. Abriu-se a palavra aos presentes, e muitos acadêmicos arguiram o professor Givago Mendes a respeito do tema em que palestrou. No início dos trabalhos e no intervalo, também houve a apresentação musical pelos acadêmicos Marlon e Matheus.

No que se refere à submissão de trabalhos científicos, foram selecionados e aceitos 12 (doze) trabalhos de acadêmicos orientados pela professora Marina Silveira Lopes para serem apresentados e defendidos em banca para publicação. A apresentação e defesa dos trabalhos à banca composta pelos professores Lanaira da Silva e José Natanael Ferreira aconteceram no dia 26 de maio de 2017, no período das 14H15 às 16h30.

O único contratempo a ser registrado foi a ausência do Deputado Estadual DILMAR DAL BOSCO, que havia se comprometido a ser o palestrante da noite de encerramento do evento mas que, às 15h30 do dia 26 de maio de 2017, informou que, por problemas de saúde, não poderia estar presente, sendo seu espaço ocupado, de forma brilhante, pela palestra do professor Givago Dias Mendes.

O III SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO DA AJES acontecerá em 2019, pois, em 2018, será realizado o III ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA AJES. Aguardem e os prestigiem.