AJES realizou com sucesso o seu V Congresso Internacional e VII Simpósio Jurídico

Entre os dias 18 e 19 de outubro, a AJES realizou, com bastante sucesso, a quinta edição do CONGRESSO INTERNACIONAL e a sétima do SIMPÓSIO JURÍDICO. Ambos já são eventos tradicionais no calendário acadêmico da instituição, pois, anualmente, são realizados no segundo semestre, e sempre trazendo para discussão palestrantes e temas bastante interessantes e de grande relevância. E isso contribui para enriquecer os conhecimentos e asexperiências dos seus acadêmicos.

Neste ano, os eventos trataram dos TEMAS EMERGENTES DO DIREITO NA REALIDADE BRASILEIRA, e contaram com uma novidade enriquecedora: a presença de acadêmicos como palestrantes, expondo ao público o tema dos seus respectivos Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC’s.

No dia 18, na abertura dos trabalhos, houve um Painel sobre “A REFORMA TRABALHISTA EFETUADA PELO GOVERNO FEDERAL NO ANO DE 2017”, com palestras proferidas pelos professores Larissa Copatti Dogenski e Givago Dias Mendes, em que expuseram uma contextualização histórica das relações de trabalho, e esclareceram pontos relevantes da alteração legislativa promovida pelo Governo neste ano, alterando importantes tópicos da legislação que rege as relações de trabalho no Brasil.

Na sequência, encerrando a noite, realizou-se um outro Painel, agora sobre os “ACADÊMICOS DA AJES, E SEUS TEMAS DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO”, com palestras proferidas por acadêmicos da AJES, mediadas pela Coordenadora do Curso de Direito da AJES, e orientadora dos acadêmicos-palestrantes, professora Alcione Adame. A acadêmica Camila Barros dos Santos Correia, do X Termo, tratou da eugenia e das questões éticas, morais e jurídicas envolvendo a manipulação (e seleção) genética. O acadêmico Douglas Willians da Silva dos Santos explicou situações éticas, morais e jurídicas da técnica do congelamento de pessoas (Criônica), e das consequências jurídicas da possível/provável “volta à vida” das pessoas então congeladas. Por fim, a egressa Dhébora Thaís Soares Araújo, que concluiu o Curso e se bacharelou no semestre passado, explicou os males relativos à vivisecção de animais para usos acadêmicos e pelas indústrias (de alimentos, de cosméticos e farmacêuticas, por exemplo), e mostrou as já existentes técnicas substitutivas do uso de animais para tais fins.

No dia 19, reabrindo o evento, o professor Sikiru Olaitan Balogun, de origem nigeriana, proferiu palestra sobre os “PRINCÍPIOS BÁSICOS DA LEI ISLÂMICA”, em que ele esclareceu o ISLAM e os princípios elementares da Sharia e da Religião Islâmica.

Na sequência, o professor Natan Tomasini, que também é contador e servidor público municipal, e atua na área de contabilidade, finanças e planejamento da Prefeitura Municipal de Juína, proferiu a palestra “A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SEUS REFLEXOS NO ORÇAMENTO E NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL”, na qual ele cuidou de esclarecer os repasses constitucionais e os gastos do Município de Juína com a Saúde, e as consequências das decisões judiciais sobre o orçamento e sobre o planejamento do Município, quando são apropriadas verbas municipais por magistrados em processos judiciais que pleiteiam atendimentos a casos que a Justiça entende ser emergenciais. Encerrando o evento, o professor Adalberto Wolney da Costa Belotto palestrou sobre o tema “BIOPOLÍTICA, ESTADO DE EXCEÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS”, definindo tais conceitos e expondo sobre a priorização e recrudescimento que, atualmente, são dados por governantes ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal como meio de resolução de mazelas sociais e como meio de exclusão e de discriminação social.

Em ambas as noites, nos intervalos, a dupla Marlon & Matheus, do Décimo Termo do Curso de Direito, apresentounúmeros musicais, entretendo os presentes. E, paralelamente ao círculo de palestras, aconteceu a apresentação e defesa de artigos científicos por acadêmicos e professores. Um total de quatorze trabalhos foram apresentados e defendidos por seus autores e coautores perante bancas de professores. Os autores e coautores terão, agora, prazo até o dia 24 de novembro para providenciarem as adequações e correções exigidas pela Comissão Organizadora e pela Banca de Professores, para que seus textos científicos sejam publicados nos Anais do evento. Caso não o façam, os trabalhos não serão levados à publicação.

Sobre esses trabalhos, e atendendo a pedidos, os professores Marileide Antunes de Oliveira e José Natanael Ferreira, autores do artigo “O BRASIL E A ANTÁRTICA: BREVES PONDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA DO TRATADO DA ANTÁRTICA”, apresentado e defendido na ocasião, gentilmente cederam o arquivo para o publicarmos, para que os demais autores possam tomá-lo como referência para as adequações de formatação de seus textos. O arquivo para consultas, em PDF, encontra-se em anexo.

A professora Alcione Adame, Diretora de Ensino e Coordenadora do Curso de Direito, e uma das suas organizadoras do evento, demonstrou bastante satisfação com os resultados atingidos: “Realmente, os resultados foram muito bons, não somente pela relevância dos assuntos discutidos nas palestras, cujos conteúdos são, de fato, temas emergentes do Direito na realidade brasileira, mas, também, pelo número de artigos científicos elaborados pelos acadêmicos: cerca de trinta. Essa elevada participação trouxe bastante trabalho para a Comissão Organizadora no momento de analisar e selecionar aqueles que deveriam ser aceitos para apresentação e defesa perante as Bancas de Professores, para que, se aprovados, sejam publicados e passem a constar dos Anais do evento”, ressaltou ela.

E professora Alcione Adame ainda falou da importância das palestras proferidas pelos acadêmicos: “Neste ano, contamos com palestras proferidas por acadêmicos da AJES, dois que estão concluindo o Curso neste semestre, e uma acadêmica que o concluiu recentemente. Todos os três trouxeram para o público o tema de suas monografias, de seus Trabalhos de Conclusão de Curso. E todos são temas excepcionais, não comuns, relevantes, originais. Falaram de eugenia e manipulação e seleção genética, falaram de técnicas alternativas ao uso de animais como cobaias em experimentos acadêmicos e industriais, e falaram, também, em congelamento de pessoas mortas para uma possível volta à vida em futuro ainda incerto. Isso demonstra a criatividade, a coragem e a competência dos acadêmicos da AJES. Isso demonstra que todos os acadêmicos também podem ser pesquisadores e autores tão originais quanto esses foram, porque todos recebem a mesma formação oferecida pela AJES aos seus acadêmicos. O sucesso profissional dos seus egressos comprova essa afirmativa”, concluiu ela.