DEBATE PUBLICO SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEP. MARCO FELICIANO

ATO PUBLICO SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPUTADO MARCO FELICIANO PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.

            Na noite desta terça-feira, 12 de março de 2013, no Auditório da AJES-MT, ocorreu o acalorado Debate Público sobre a eleição do Deputado Marco Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O evento contou com a presença dos debatedores Prof. Me. Maurício Zanotelli e do Vereador Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Juína, Geraldo Antônio Ferreira. Foi convidada, ainda, uma importante instituição: A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Juína-MT.

            O Auditório da AJES restou-se com sua lotação máxima, aproximadamente quinhentas (500) pessoas, entre acadêmicos, autoridades e a comunidade regional. Os trabalhos foram abertos pela Coordenadora do Curso de Direito, Profa. Ma. Alcione Adame, referendando a importância do debate não só a nível nacional, mas também internacional. Após, a condução da mesa ficou sob a direção do Prof. Maurício Zanotelli que, antes de proferir sua fala, ressaltou que toda e qualquer participação seria exigida a disciplina de não adentrar no tema da Religião, tampouco de acusações de corrupção ou ilicitudes, já que o debate se faz sobre dois eixos: a comissão de Direitos Humanos e a nomeação de seu Presidente.

            Em sua manifestação, o Prof. Maurício, começou com um resgate histórico dos direitos humanos, desde 1492 até a nova Constituinte de 1988 – destacando as progressões internacionais e o desenvolvimento nacional sobre o tema. Além disso, fez um cotejo entre as funções da Comissão dos Direitos Humanos e a índole idearia do então Presidente, Deputado Marco Feliciano, apontando para uma incongruência de aptidão funcional da respectiva nomeação do Presidente da Comissão.

 O Professor, ademais, frisou a importância da Comissão tanto para o plano internacional como para o Direito nacional, razão pela qual se justificaria tamanha preocupação com a conturbada eleição na Câmara Federal. Na conclusão de sua fala, o mesmo citou uma passagem de José Saramago dizendo que estamos todos cegos. Cegos de uma cegueira branca. Cegos da razão. Onde se consegue explicar, mas não se consegue justificar, porque não há justificação. Automaticamente voltou-se à eleição da Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, onde a nomeação do Deputado Marco Feliciano se consegue explicar, todavia não se consegue justificar, porque não há justificação!

            O debate prosseguiu com a contribuição do Vereador, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos de Juína-MT, Geraldo Antônio Ferreira, que reafirmou a proclamação dos Direitos Humanos e a necessidade de nos manter atentos para as ocorrências também nacionais. Em seguida, a palavra foi aberta ao público presente que se posicionou contra e a favor da nomeação do Presidente Deputado Marco Feliciano.

 Os debates contaram com a participação emocionada de pessoas que viveram este desenvolver dos Direitos Humanos, contaram com manifestações de representantes de diversas minorias (sexo, raça, cor, etnia), cada um com sua experiência enriquecendo um evento que fortalece a democracia, já que todos tiveram vez e foram respeitados em suas posições.

            A participação de professores, alunos e comunidade externa regional abrilhantou o debate, porquanto a diversidade de pontos discutidos revelou-se um elo em comum que são, os direitos humanos. A AJES foi palco de uma verdadeira noite democrática, encerrada com a assinatura do Manifesto contra a nomeação do Deputado Marco Feliciano, sob o grito de ordem: “1, 2, 3... 4, 5, MIL...DIREITOS HUMANOS PROCLAMADOS NO BRASIL!”... rumando Brasília-DF.

Parabéns à todos!

Assessoria da Imprensa