DA POLÍTICA E DO DIREITO AGRÁRIO PÁTRIO, NO TEMPO E NA HIST
Autor: ADERVAL BENTO
Orientador: VILVAR MARTINS MOURA GUARANI
DIREITO AGRÁRIO - PRES
DIREITO TERRITORIAL DO POVO INDIGENA RIKBAKTSA
Autor: JOSENALVA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA
Orientador: VILMAR MARTINS DE MORA GUARANI
RIKBAKTSA - OCUPA
A INOBSERV
Autor: ARNALDO DE SOUZA ALMEIDA
Orientador: MARCOS CEZAR KAIMEN
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL - N
UNI
Autor: MAK
Orientador: CHRISTIANE SPLICIDO
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - HOMOAFETIVIDADE - PRINCÍPIO DA IGUALDADE - FAMILIA - HOMOPARENTALIDADE.
APOSENTADORIA ESPECIAL E O AMBIENTE DE TRABALHO DOS CAMINHONEIROS RODOVIÁRIOS DE TRANSPORTES DE CARGAS
Autor: ANA PAULA DE ARA
Orientador: CHRISTIANE SPLICIDO
SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUI
JUSTA CAUSA TRABALHISTA: HIP
Autor: ROSIMARI APARECIDA PINHEIRO DE ALMEIDA
Orientador: CICERO ALLYSSON BARBOSA SILVA
CONSOLIDA
A DEFINI
Autor: SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
Orientador: CHRISTIANE SPLICIDO
LEI N. 11.343/06 - ARTIGO 28 - USO DE DROGAS - DESCRIMINALIZA
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E POSSÍVEIS TESES DE DEFESA NO
Autor: SONIA BISPO GOLO
Orientador: ALCIONE ADAME
FAUNA - FLORA - LEI 9.605/98 - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - ATENUANTE DA PENA.
DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO - UMA ANÁLISE SOBRE O DECRETO MINISTERIAL 040
Autor: CLODIS ANTONIO MENEGAZ
Orientador: Profª Ms. ALCIONE ADAME
CONSTITUI
O POVO ENAW
Autor: JANETE SPESSATO VARGAS
Orientador: PROF. MS. VILMAR MARTINS MOURA GUARANI
ENAW
A CONCESSÃO DA GUARDA COMPARTILHADA SOB A PERSPECTIVA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA
Autor: JANE TEREZINHA VERONESE BRAVO
Orientador: CARLA FRANCERNER CARGNELUTTI
FAMÍLIA - GUARDA COMPARTILHADA - PROTEÇÃO A CRIANÇA
O POVO ENAWÊNE-NAWÊ E SUA LUTA HISTÓRICA PELO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Autor: JANETE SPESSATO VARGAS
Orientador: VILMAR MARTINS MOURA GUARANI
ENAWENÊ-NAWÊ - DIREITOS - DESAFIOS - CIDADANIA INDIGENA
UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À ADOÇÃO À BRASILEIRA
Autor: MARLENE FERNANDES DOS SANTOS
Orientador: VILMAR MARTINS DE MOURA GUARANY
ADOÇÃO À BRASILEIRA - CONVIVÊNCIA FAMILIAR - FAMÍLIA SUBSTITUTA - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE - PERDÃO JUDICIAL
O INSTITUTO DA ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOS CONTRATOS
Autor: ERMI MIMI MARIA ANDRIOLLO
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
ARBITRAGEM - ALTERNATIVA - CELERIDADE - RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - CONTRATOS
LEI MARIA DA PENHA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA À MULHER
Autor: PATRICIA FARESIN CARVALHO
Orientador: CHRISTIANE SPLICIDO
LEI MARIA DA PENHA - POLÍTICAS PÚBLICAS - TERCEIRO SETOR - ASSISTÊNCIA A MULHER - PRINCÍPIO DA IGUALDADE
O PROBLEMA DA PERSECUÇÃO CRIMINAL NOS DELITOS INFORMÁTICOS: DA ANÁLISE DAS PROVAS
Autor: ADRIANO LUIZ HERMES
Orientador: GUILHERME AUGUSTO PINTO DA SILVA
DELITOS INFORMÁTICOS - CRIME - VIRTUAL - COMPUTADOR - PROVA - PERSECUÇÃO CRIMINAL
A LEGISLAÇÃO DE REDUÇÃO DA ÁREA DE DESMATAMENTO E SUA IMPLICAÇÃO NA ECONOMIA DE JUÍNA
Autor: ALAN RAFAEL GUTERRES
Orientador: ALCIONE ADAME
ECONOMIA - MEIO AMBIENTE - SUSTENTABILIDADE - EQUILÍBRIO - PRESERVAÇÃO
A HUMANIZAÇÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL EM CRIMES HEDIONDOS
Autor: JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA
Orientador: MESTRE LUIZ FERNANDO MORAES DE MELLO
CRIME HEDIONDO - SISTEMA PROGRESSIVO - RESSOCIALIZAÇÃO - POLÍTICA CRIMINAL
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO E SEUS ASSOCIADOS
Autor: JONAS DE MOURA RADIN
Orientador: MAURICIO ZANOTELLI
POLÍTICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - RELAÇÃO JURÍDICA
DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONALE A EFETIVAÇÃO JUDICIAL DIANTE DA RESERVA DO POSSÍVEL
Autor: PAULO IRAM TORÃO DOS SANTOS JUNIOR
Orientador: AFONSO MARIA DAS CHAGAS
SAÚDE - DIREITO - RESERVA DO POSSÍVEL - EFETIVAÇÃO
ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DESAFIO FAMILIAR E JURÍDICO
Autor: ADRIÉLLI PELIZZAR JAKUBOSKI
Orientador: VILMAR MARTINS MOURA GUARANY
ALIENAÇÃO PARENTAL - DISSOLUÇÃO - GENITOR - GUARDIÃO - CRIANÇA OU ADOLESCENTE - PROTEÇÃO
LIMITES À INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR NO BRASIL
Autor: DAIANA SOUZA SANTOS
Orientador: PATRICIA FERNANDES FRAGA
FAMÍLIA - PODER FAMILIAR - INTERVENÇÃO DO ESTADO - LEGITIMIDADE - NECESSIDADE - LIMITES
A GUARDA COMPARTILHADA NO PROCESSO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO: MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autor: ADRIANA CRISTINA AFONSO
Orientador: VILMAR MARTINS MOURA GUARANY
PODER FAMILIAR - GUARDA - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - GUARDA COMPARTILHADA
A DISCRICIONARIEDADE NAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE
Autor: ELTON ANTONIO RAUBER
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
DISCRICIONARIEDADE - MEIO AMBIENTE - RAZOABILIDADE - PROPORCIONALIDADE - DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESPONSABILIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Autor: FLAVIO SILVA DA CUNHA
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SINASE - ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - ILUSÃO DE IMPUNIDADE.
O CRÉDITO RURAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE SUA APLICABILIDADE NO BRASIL
Autor: JULIO CESAR GEHRING
Orientador: FRANCISCO LEITE CABRAL.
CRÉDITO RURAL - POLÍTICAS AGRÍCOLAS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À REFERÊNCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA DURANTE OS DEBATES NO PLENÁRIO DO JÚRI: ANÁLISE A PARTIR DO ART. 478, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor: MARCELO VINICIUS FAREZIN DE OLIVEIRA
Orientador: HERALDO FELIPE DE FARIA
TRIBUNAL DO JURI - PROIBIÇÃO À REFERÊNCIA DA DECISÃO DE PRONUNCIA DURANTE OS DEBATES - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - CONSTITUCIONALIDADE.
A EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
Autor: POLIANE DE BRITO BATISTA
Orientador: JAMILLE FERNANDA FERREIRA DE SOUZA
PRISÃO - PRISÃO CIVIL - DEVEDOR DE ALIMENTOS - EFICÁCIA.
EXCEÇÃO AO INSTITUTO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO: EVENTUAL VIOLAÇÃO AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS
Autor: RENATO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO
Orientador: JAMILLE FERNANDA FERREIRA DE SOUZA
IMPENHORABILIDADE - BEM DE FAMÍLIA - VIOLAÇÃO - PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.
O INSTITUTO DO PODER FAMILIAR E OS QUESTIONAMENTOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO
Autor: TAMIRYS GOMES DA SILVA
Orientador: PATRICIA FERNANDES FRAGA
FAMÍLIA - AFETO - PERSONALIDADE - ABANDONO AFETIVO.
A PROSTITUIÇÃO E AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE
Autor: ANTONIO MARCOS ALVES DA COSTA
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
PROSTITUIÇÃO - DIGNIDADE - EUROPÉIA - IGREJA.
DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À TERRA E O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DA UNIÃO
Autor: HIGOR DA SILVA DANTAS
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS A TERRA - DIREITO ORIGINÁRIO - RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DA UNIÃO - DIREITOS FUNDAMENTAIS.
O DÉFICIT DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: a efetividade da Política Nacional de Educação Ambiental na rede Estadual e Municipal de Juína/MT
Autor: SOLANGE APARECIDA DELFINA DA ROCHA
Orientador: VILMAR MARTINS MOURA GUARANY
EFETIVIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ESCOLA: INSTRUMENTO PRINCIPAL PARA CONCRETIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO FLORESTAL E SEU IMPACTO PARA O PRODUTOR RURAL: ALTERNATIVAS DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS E A BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autor: CARLOS ALEXANDRE GUTERRES
Orientador: ALCIONE ADAME
ALTERAÇÕES - CÓDIGO FLORESTAL - IMPACTO - PRODUTOR RURAL
PIRACEMA: PERÍODO DEFESO DA PESCA EM ÀGUAS DOCES
Autor: DIEGO GIACHETTO
Orientador: VILMAR MARTINS MOURA GUARANY
PIRACEMA - SUSTENTABILIDADE - PERÍODO DEFESO - RECURSOS PESQUEIROS - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OS IMPACTOS DA AGRICULTURA BRASILEIRA PROVENIENTES DOS AGROTÓXICOS NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE
Autor: EDILAINE BASTOS SILVA
Orientador: ALCIONE ADAME
AGRICULTURA - AGROTÓXICOS - MALEFÍCIOS - MEIO AMBIENTE - SAÚDE PÚBLICA
AS OBSOLESCÊNCIAS PROGRAMADAS OU PLANEJADAS SOB A LUZ DE UMA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: SÃO MOLAS PROPULSORAS DA ECONOMIA QUE MIRAM A SOCIEDADE DE CONSUMO E RECAEM EM PREJUÍZOS AMBIENTAIS COM SEQUELAS PARA A HUMANIDADE
Autor: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Orientador: ALCIONE ADAME
OBSOLESCÊNCIAS - CAPITALISMO - SOCIEDADE CONSUMISTA - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - SUSTENTABILIDADE
MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMÍLIARES
Autor: ELLEN ADRIANA RODRIGUES CONTI
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
MEDIAÇÃO - FAMÍLIA - PROCESSO DIFERENCIADO - BENEFÍCIOS - MALEFÍCIOS
A ACESSIBILIDADE E O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
Autor: Izaura José Padilha dos Santos
Orientador: Prof. Me. Luis Fernando Moraes de Mello
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ACESSIBILIDADE - DIREITO Á EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO SUCEDÂNEO DE PROVA JUÍNA-MT 2015
Autor: MARCIO JOSÉ FELBER ATA
Orientador: PATRICIA FERNANDES FRAGA
PROVAS - ATA NOTARIAL - PROCESSO CIVIL - MEIOS DE PROVA
INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO POR VIOLAR O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Autor: ALAN JHONES ROSA SILVA
Orientador: JOSÉ NATANAEL FERREIRA
FATOR PREVIDENCIÁRIO - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - INCONSTITUCIONALIDADE
ALTERNATIVAS À PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Autor: CLARI JOSÉ STUANI
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
ALTERNATIVAS À PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Autor: CLARI JOSÉ STUANI
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
PENSÃO ALIMENTÍCIA - PRISÃO CIVIL - DEVEDOR DE ALIMENTOS - ALTERNATIVAS A PRISÃO CIVIL
A REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO DO TRABALHADOR DA INDÚSTRIA DA MODA: A EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA NO SISTEMA DE TERCEIRIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
Autor: FRANCIELI FERNANDES DA SILVA
Orientador: PATRÍCIA FERNANDES FRAGA
ESCRAVIDÃO - MODA - TERCEIRIZAÇÃO - LUCRO - TRABALHO
JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICAÇÃO NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Autor: HELOIZA RODRIGUES TIEPO
Orientador: CRIZIANY MACHADO FELIX
ADOLESCENTES INFRATORES - JUSTIÇA RESTAURATIVA - RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - PROJETOS PILOTOS
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Autor: JÉSSICA RODRIGUÊS DE SOUZA
Orientador: ALCIONE ADAME
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - DIREITOS HUMANOS - REDE CEGONHA - HUMANIZAÇÃO DO PARTO
GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Autor: JÉSSICA WEISS
Orientador: PATRICIA FERNANDES FRAGA
GUARDA COMPARTILHADA - ALIENAÇÃO PARENTAL - SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL - DIREITO DE FAMÍLIA
A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E SEU RECONHECIMENTO COMO INSTITUTO FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: Vania Thais Peres Votri
Orientador: Prof. Me. Patrícia Fernandes Fraga
ADOÇÃO - CASAIS HOMOAFETIVOS - POSSIBILIDADE JURÍDICA - AFETIVIDADE - ISONOMIA
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA BORDAGEM DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
Autor: ANALICE KÖHLER DE ALMEIDA
Orientador: ALCIONE ADAME
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI 12.305/10 - PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR - LOGÍSTICA RESERVA - PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A INTERVENÇÃO ESTATAL DA PALMADA PEDAGÓGICA NO ÂMBITO FAMILIAR
Autor: ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN
Orientador: CHRISTIANE SPLICIDO
INTERVENÇÃO ESTATAL - PODER FAMILIAR - DIGNIDADE HUMANA - LEI DA PALMADA
JUSTIÇA RESTAURATIVA VOLTADA PARA AS QUESTÕES CRIMINAIS: DA VINGANÇA À JUSTIÇA
Autor: ALESSANDRA CARDOSO HELWIG
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
JUSTIÇA CRIMINAL - REINCIDÊNCIA - JUSTIÇA RESTAURATIVA - RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
CRIMES INFORMÁTICOS: ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS E AS DIFICULDADES DE REPRESSÃO DOS CRIMES
Autor: ALEXANDRE IWAO KUBOTA
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
DIREITO PENAL - CRIMES INFORMÁTICOS - INTERNET - DIFICULDADE NA REPREESSÃO DO CRIME
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIREITO BRASILEIRO: BREVE ANÁLISE DO ATO DE NOMEAÇÃO DO EX. PRESIDENTE LULA COMO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL
Autor: DANILO TENÓRIO DOS SANTOS
Orientador: JOSÉ NATANAEL FERREIRA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - DESVIO DE FINALIDADE
COLABORAÇÃO PREMIADA: UM INSTITUTO QUESTIONÁVEL PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS
Autor: EDSON ALVES BEZERRA
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
DELAÇÃO PREMIADA - COLABORAÇÃO - GARANTIAS - DIREITOS - VIOLAÇÃO - DIREITO PREMIAL
A CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA PELOS HIPOSSUFICIENTES
Autor: ERICA TAYARA DEODATO DE LIMA
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - ACESSO A JUSTIÇA - HIPOSSUFICIENTE
A CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO APLICADA ÀS QUESTÕES EMPRESARIAIS
Autor: JUCINÉIA ARGENTON
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
CONCILIAÇÃO - MEDIAÇÃO - CONFLITOS EMPRESARIAIS
ADOÇÃO INTERNACIONAL E A POSSIBILIDADE DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
Autor: LARISSA MARCIELY BRUM DOS SANTOS
Orientador: JOSÉ NATANAEL FERREIRA
INSTITUTO DA ADOÇÃO - ADOÇÃO ESTRANGEIRA - PERDA DO PODER FAMILIAR
INVASÃO A IMÓVEL RURAL COMO INSTRUMENTO DE LESÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE, COM ÊNFASE À INVASÃO NA FLORESTA ROHSAMAR, NO MUNICÍPIO DE JURUENA-MT
Autor: ROBSON DE OLIVEIRA PINTO
Orientador: FRANCISCO LEITE CABRAL
DIREITO DE PROPRIEDADE - INVASÃO A IMÓVEL RURAL - FLORESTA ROHSAMAR
ASSOCIAÇÕES COMO MEIO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Autor: DEBORA CRISTINE BARBOSA
Orientador: JOSÉ NATANAEL FERREIRA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AUTOADVOCACIA - ASSOCIAÇÕES - INCLUSÃO SOCIAL
O DIREITO DE APRENDER: A (IN)ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA ESTADO DE MATO GROSSO
Autor: ERIC-ERICSON LEANDRO PACHECO DE OLIVEIRA
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EDUCAÇÃO - ACESSIBILIDADE
O RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO QUALIFICADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Autor: JOÁS DOS SANTOS NASCIMENTO
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
PROVAS NO PROCESSO PENAL - RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO QUALIFICADA - ATENUAÇÃO DA PENA - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA
AS OBSOLESCÊNCIAS E OS RESÍDUOS ELETRÔNICOS
Autor: VEREDIANA BIELAK DE OLIVEIRA
Orientador: ALCIONE ADAME
OBSOLESCÊNCIA - LIXO - ELETRÔNICO - LOGÍSTICA - REVERSA
A DEFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS PELO DIREITO PENAL
Autor: EULA PAULA DA SILVA
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
BEM JURÍDICO - BEM JURÍDICO TRANSINDIVIDUAL - DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO
A ELITIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DA JUDICIALIZAÇÃO
Autor: LUIZ PAULO RODRIGUES TIEPO
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
DIREITO À SAÚDE - JUDICIALIZAÇÃO - ELITIZAÇÃO
OS LIMITES DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EMBRIÕES E A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
Autor: ANDIELY RENATA TERUEL DEON TENÓRIO
Orientador: LUÍS FERNANDO MORAES DE MELLO
REPRODUÇÃO ASSISTA, EMBRIÕES, DOAÇÃO, LIMITES, CONTRATOS
REVISÃO CRIMINAL E SOBERANIA DO JÚRI: O TRIBUNAL REVISOR ESTÁ AUTORIZADO A ABSOLVER O RÉU CONDENADO PELO CORPO DE JURADOS?
Autor: FERNANDO FERRARI DE QUEIROZ
Orientador: LUÍS FERNANDO MORAES DE MELLO
TRIBUNAL DO JÚRI, SOBERANIA DOS VEREDICTOS, REVISÃO CRIMINAL, ABSOLVIÇÃO, POSSIBILIDADE
A MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Autor: GLEICIANE DA SILVA PAIVA
Orientador: LUÍS FERNANDO MORAES DE MELLO
JUSTIÇA DO TRABALHO, MEDIAÇÃO, CONFLITO
A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO TOMADOR DE SERVIÇO OU EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO FACE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
Autor: GISELI CAMARGO LIMA GONÇALVES
Orientador: LARISSA DOGENSKI COPETTI
ACIDENTE DO TRABALHO,RESPONSABILIDADE CIVIL, EMPREGADOR, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Autor: CRISTIANO NORBERTO TOMASINI
Orientador: LANAIRA DA SILVA
ASSÉDIO MORAL, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL
O DEPENDENTE MAIOR INVÁLIDO E A NECESSIDADE DE SE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Autor: FABRÍCIA ANDRADE SILVA
Orientador: JOSÉ NATANAEL FERREIRA
PENSÃO POR MORTE, FILHO MAIOR INVÁLIDO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A PERSPECTIVA DE TRABALHO DO REFUGIADO DE ACORDO COM A ACEITAÇÃO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL DE CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Autor: DIEGO PEREIRA BATISTA
Orientador: LUÍS FERNANDO MORAES DE MELLO
REFUGIADOS, TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, DIREITO DO TRABALHO
REINCIDÊNCIA E A CRISE CARCERÁRIA NO BRASIL. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA: UM MODELO DE GESTÃO VOLTADA Á REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Autor: ROSANGELA LONDERO HAAS
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
CRISE CARCERÁRIA, REINCIDÊNCIA, TEORIAS CRIMINOLÓGICAS,FACÇÕES CRIMINOSAS,REINTEGRAÇÃO SOCIAL
A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO TOMADOR DE SERVIÇO OU EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO FACE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
Autor: GISELI CAMARGO LIMA GONÇALVES
Orientador: LARISSA DOGENSKI COPETTI
Acidente do Trabalho. Responsabilidade Civil. Empregador. Legislação Ambiental.
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Autor: CRISTIANO NORBERTO TOMASINI
Orientador: LANAIRA DA SILVA
Assédio Moral. Violência Psicológica. Dignidade da pessoa Humana. Ambiente de trabalho saudável.
O DEPENDENTE MAIOR INVÁLIDO E A NECESSIDADE DE SE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Autor: FABRÍCIA ANDRADE SILVA
Orientador: JOSÉ NATANAEL FERREIRA
Pensão por morte
A PERSPECTIVA DE TRABALHO DO REFUGIADO DE ACORDO COM A ACEITAÇÃO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL DE CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Autor: DIEGO PEREIRA BATISTA
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
Refugiados
MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS
Autor: DHÉBORA THAÍS SOARES ARAÚJO
Orientador: ALCIONE ADAME
Meio Ambiente; Vivissecção; Substitutos; Educação;
Inconstitucionalidade; Lei 11.794/08.
A ONEROSIDADE ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS CONTRATOS DE TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
Autor: MATHEUS RIBEIRO BATISTA PAINS
Orientador: LARISSA COPATTI DOGENSKI
Flexibilização; Leis Trabalhistas; Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Onerosidade.
SOLUÇÕES? SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Autor: FRANCIELI BRAVO FERREIRA
Orientador: ALCIONE ADAME
Sistema Penitenciário Brasileiro; Superlotação; Soluções em longo e curto prazo.
A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL
Autor: DAIANE MAIARA PIOVEZANA
Orientador: LANAIRA DA SILVA
Mediação; Alienação Parental; Resolução de Conflitos; Reestabelecimento do Vínculo Afetivo.
A IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DAS ATIVIDADES JORNALÍSTICAS NAS EMPRESAS DE TELEVISÃO ABERTA
Autor: ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
Jornais, Televisão, Imunidade Tributaria, Artigo 150 VI
A MATERNIDADE DE DEPENDENTES QUÍMICAS: ENTRE A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor: CLAUDETE ROZANE ROMAN RÓS
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
destituição; poder familiar; gestante; usuária de drogas; políticas públicas.
O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO ÀTERRA
Autor: ALEXSANDRO DE SOUZA MIRANDA
Orientador: FRANCISCO LEITE CABRAL
Contrato; Arrendamento Rural; Direito Fundamental, Acesso à Terra.
FAKE NEWS E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: DANOS AOS ACUSADOS - UMA ANÁLISE DE CASO
Autor: FELLIPE EDUARDO DOS REIS CORRÊA
Orientador: LANAIRA DA SILVA
Processo Penal, Violação, Direitos Fundamentais.
A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: OS LIMITES DO ANONIMATO DO DOADOR FACE AO DIREITO Á IDENTIDADE GENÉTICA
Autor: TATIANE PERIN
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
Reprodução Humana Assistida; Identidade Genética; Doador; Anonimato.
REVISÃO CRIMINAL E SOBERANIA DO JÚRI: O TRIBUNAL REVISOR ESTÁ AUTORIZADO A ABSOLVER O RÉU CONDENADO PELO CORPO DE JURADOS?
Autor: FERNANDO FERRARI DE QUEIROZ
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
Tribunal do Júri
REINCIDÊNCIA E A CRISE CARCERÁRIA NO BRASIL. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA: UM MODELO DE GESTÃO VOLTADA À REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Autor: ROSANGELA LONDERO HAAS
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
Crise Carcerária; Reincidência; Teorias Criminológicas; Facções Criminosas; Reintegração Social.
A MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Autor: GLEICIANE DA SILVA PAIVA
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
Justiça do Trabalho, Mediação, Conflito.
OS LIMITES DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EMBRIÕES E A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL JUÍNA
Autor: ANDIELY RENATA TERUEL DEON TENÓRIO
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
Reprodução assistida; embriões; doação; limites; contrato.
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: O ABUSO DE PODER DO EMPREGADOR E SUA RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO
Autor: ANILIZI KOTELAK
Orientador: LANAIRA DA SILVA
assédio moral no ambiente de trabalho; violência psicológica; ambiente de trabalho saudável; dignidade da pessoa humana.
O CONFLITO ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E A LIBERDADE DO DIREITO DE CULTO E MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA Juína-
Autor: LAIZ ZITKOSKI
Orientador: GIVAGO DIAS MENDES
Direito de Propriedade; Liberdade Religiosa; Conflito; Colisão de Direitos; Ponderação.
* A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ELETRONICOS DE CONSUMO
Autor: Valeria da Silva Melo
Orientador: Prof. Me. Givago Dias Mendes
Contratos Eletrônicos de Consumo; Revolução Tecnológica; Sociedade da
Informação; Coleta e Comercialização de Dados; Princípio da Boa-fé Objetiva.
DA COMPENSAÇÃO DO DANO MORAL PELO ABANDONO AFETIVO
Autor: RODOLFO GABRIEL RAFAELI SILVA
Orientador: GIVAGO DIAS MENDES
Responsabilidade Civil, Direto de Família. Abandono Afetivo. Dano Moral. Mediação Familiar
A MUDANÇA DE GÊNERO E SEU REFLEXO NA CONTAGEM DO PRAZO PARA A APOSENTADORIA
Autor: LUCIANA SILVA SANTIAGO
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
Direito Previdenciário. Aposentadoria. Transsexual.
* A AUTONOMIA DO CORPO DA MULHER EM FACE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
Autor: Elzane de Souza Dias
Orientador: Prof. Ma. Alcione Adame
Gravidez Indesejada; Laqueadura. Planejamento Familiar. Direitos Sexuais e Reprodutivos; Autonomia do Corpo da Mulher.
O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: COMO PROTEGER AS MINORIAS
Autor: IRAMAIA FLORIPES ALMICI LOUREIRO
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
Discurso do ódio; Liberdade de expressão; Redes Sociais; espaço público;
minorias.
A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NOS CONTRATOS DE TRABALHO
Autor: DANIELA DE SOUZA NASCIMENTO
Orientador: GIVAGO DIAS MENDES
Insalubridade; Periculosidade e Cumulatividade
NEPOTISMO: ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA E DECISÕES REFERENTE AO CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EM RELAÇÃO A LEI Nº 1.198/2010, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA MT
Autor: VANDERSON DE OLIVEIRA
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
Nepotismo; Favorecimento; Súmula Vinculante; Cargo em comissão: Função de confiança.
A FORÇA PROBATORIA DO LAUDO PSICOLOGICO NOS CASOS DE ESTUPRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMO VULNERÁVEIS, E OS REFLEXOS DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
Autor: FRANCIELE PAES FURQUIM
Orientador: LUÍS FERNANDO MORAES DE MELLO.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL; ACUSADO DE ESTUPRO INOCENTADO; DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DA PSICOLOGIA NOS CASOS DE ESTUPRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; VIDA DO ACUSADO DURANTE O TRÂMITE PROCESSUAL.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE CONFERIDA AOS ADOLESCENTES PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Autor: ANDRESA SANTOS DE OLIVEIRA
Orientador: STEFAN HANATZKI SIGLINSKI.
CONSENTIMENTO DA VÍTIMA; CRIMES SEXUAIS; ESTUPRO DE VULNERÁVEL; PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA; VULNERABILIDADE.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E A APLICAÇÃO DESSES INSTITUTOS NO CEJUSC DE JUÍNA/MT JUÍNA-MT 2018
Autor: DANIELE TOMACHESKI
Orientador: CLAIR KEMER DE MELO
CONCILIAÇÃO; CONFLITOS; MEDIAÇÃO; SOLUÇÃO; TÉCNICAS.
O RECONHECIMENTO DO DIREITO À DESINDEXAÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: INÊZ CAROLINE NOGUEIRA BARBOSA MACHADO
Orientador: GIVAGO DIAS MENDES
DIREITO AO ESQUECIMENTO; DIREITO À DESINDEXAÇÃO; DIREITOS DE PERSONALIDADE; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; DIREITO DE INFORMAÇÃO.
A IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE CRIMES HEDIONDOS
Autor: LARESSA SOMENSI DOS REIS
Orientador: STEFAN HANATZKI SIGLINSKI
CRIMES HEDIONDOS; DIREITO PENAL; JUSTIÇA RESTAURATIVA; RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.
O CONFLITO ENTRE O INTERESSE PUNITIVO DO ESTADO E O DIREITO DOS FILHOS DE PESSOAS ENCARCERADAS
Autor: LUCIA INES DIAS DA SILVA
Orientador: JOSE NATANAEL FERREIRA
CONVIVÊNCIA FAMILIAR. CRIANÇA E ADOLESCENTE. EXCLUSÃO SOCIAL. PRISÃO,PROTEÇÃO INTEGRAL.
PESSOAS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E A POSSIBILIDADE DE VIVEREM EM LIBERDADE
Autor: NAYARA SUZANA FEITOSA
Orientador: JOSE NATANAEL FERREIRA
DIREITO À LIBERDADE; INSTITUIÇÕES TOTAIS; LEI Nº 10.216/2001; TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL.
A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NOS CONTRATOS DE TRABALHO
Autor: DANIELA DE SOUZA NASCIMENTO
Orientador: GIVAGO DIAS MENDES
INSALUBRIDADE; PERICULOSIDADE E CUMULATIVIDADE
A POLÍTICA CRIMINAL DA LEI DE DROGAS: da dicotomia entre usuário e traficantes
Autor: ALEX SANDRO DE FREITAS
Orientador: Christiane Splicido
Lei de Drogas nº 11.343/06. Usuário. Traficante. Crime.
Incapaz.
USO DE ALGEMAS
Autor: LIDIANE CASTILHOS PIMENTEL
Orientador: ALCIONE ADAME
Uso de algemas. Processo penal. Súmula vinculante nº. 11.
A VALORAÇÃO PRÓPRIA DAS PROVAS PELOS JURADOS EM CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
Autor: DIVINA DA CONCEIÇÃO BRAGA
Orientador: ALCIONE ADAME
JÚRI. PROVAS. VALORAÇÃO
PENAS ALTERNATIVAS E REINCIDÊNCIA
Autor: RAFAEL GIL SILVA
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
Alternativo. Penas Alternativas. Reincidência
UNIÃO HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Autor: MAKÉLLEN PRADO MACHADO
Orientador: CHRISTIANE SPLICIDO
Princípio da Dignidade Humana, Homoafetividade, Princípio da Igualdade.
Família. Homoparentalidade
LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO CAUTELAR
Autor: ELISANDRA LUSSE
Orientador: MARCOS CEZAR KAIMEN
Prisão; Liberdade Provisória; Medidas Cautelares
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
Autor: CRISTIANE DE ASSIS COMINETTI
Orientador: ALCIONE ADAME
responsabilidade penal; pessoa jurídica; crime ambiental
Assédio Moral e Servidor Público Efetivo
Autor: LUCENI FERREIRA SANTANA
Orientador: MARCOS CEZAR KAIMEN
Assédio moral. Servidor público. Dano moral. Dignidade humana.
Ambiente de trabalho.
ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Autor: ALEX JUNIOR TOSIN
Orientador: VILMAR MARTINS MOURA GUARANY
abandono afetivo
A CONTRADIÇÃO ENTRE A EMANCIPAÇÃO MEDIANTE INSTRUMENTO PÚBLICO E PELO CASAMENTO ANTE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS
Autor: SADIR DALMOLIN MARIANI JUNIOR
Orientador: AFONSO MARIA DAS CHAGAS
Contradição. Emancipação por instrumento público. Emancipação
pelo casamento. Responsabilidade civil
PROCESSO ELETRÔNICO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UTOPIA OU REALIDADE?
Autor: WANESSA YASMIN DOS SANTOS DA SILVA CARNEIRO
Orientador: GUILHERME AUGUSTO PINTO DA SILVA
Processo Eletrônico; Utopia; Realidade; Internet
Impactos Socioambientais nas construções das grandes barragens
Autor: LUCIANE CRISTINA MENEGAZ
Orientador: VILMAR MARTINS MOURA GUARANY
Barragens, Meio Ambiente, Dano, Impactos, Socioambientalismo.
ASPECTOS DA VITIMIZAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA LEI MARIA DA PENHA: LEI 11.340/06
Autor: PATRÍCIA FRANCISCA DUARTE
Orientador: AFONSO MARIA DAS CHAGAS
Vitimização; Violência doméstica; Mulher; Gênero; Lei Maria da Penha.
A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SOB O ENFOQUE DE OUTRAS LEITURAS
Autor: JULIANA LEYKO KUBOTA
Orientador: AFONSO MARIA DAS CHAGAS
Direito de Família. Poder Familiar. Destituição.
Multidisciplinaridade.
PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL (PMFS) VIABILIDADE DO EXTRATIVISMO DE MADEIRAS EM TERRAS INDIGENAS: EM BUSCA DA EVOLUÇÃO ECONÔMICA DO ÍNDIO E DO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA JUINENSE.
Autor: JOCIMAR FERREZ
Orientador: VILMAR MARTINS MOURA GUARANY
Projeto de Manejo. Indígenas. Economia. Recursos naturais.
Terras Indígenas.
INÍCIO DE PROVA MATERIAL PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
Autor: MARLI GASPARI
Orientador: CICERO ALLYSSON BARSOSA SILVA
exigência; início de prova material; aposentadoria por idade
rural.
A TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Autor: ANA CAROLINE MARAIA
Orientador: LARISSA COPATTI DOGENSKI
Dignidade; Flexibilização; Terceirização; Trabalhador; Precarização
ANIMAIS NO UNIVERSO JURÍDICO: a ineficiência e insuficiência da legislação brasileira na proteção e garantia dos direitos dos animais
Autor: ALINE BENTO LIMA RODRIGUES
Orientador: Prof. Douglas Willians da Silva dos Santos.
Abandono; Direito Animal; Status Jurídico; Senciência Animal; Poder Público.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM PROTEÇÃO AOS INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAIS
Autor: ALISON CORDEIRO DA SILVA
Orientador: professor Me. Givago Dias Mendes
Mercado de Capitais; Ação Civil Pública; tutela coletiva; interesses coletivos
CAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL: da integração à inclusão por meio de Políticas Públicas
Autor: ANDRÉ LUIS PAVAN BRAMBILA
Orientador: Prof. Mestre Luis Fernando Moraes de Mello.
Inclusão às Pessoas com Deficiência; Capacidade Civil; Políticas Públicas; Minorias; Deficiência Mental
FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO
Autor: BÁRBARA NOGUEIRA BARBOSA MACHADO
Orientador: Prof. Mestre Givago Dias Mendes.
Direito Tributário. Direito constitucional. ICMS. Facultatividade no diferimento. Fethab.
DIVÓRCIO DO EMPRESÁRIO: Partilha de Quotas de Sociedade Limitada Pluripessoal e Unipessoal c
Autor: BRUNA THAYNARA GUIMARÃES GARCIA
Orientador: Mestre Givago Dias Mendes.
Sociedade de responsabilidade limitada pluripessoal; Sociedade de responsabilidade limitada unipessoal; Direito de família; Regime de bens; valorização da quota social.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL
Autor: DAIANE PAGNUSSATT DA MATA VERGA
Orientador: Prof. Mestre Givago Dias Mendes
Recuperação Judicial; produtor rural; registro empresarial; empresário rural; Direito Empresarial.
ESTUPRO VIRTUAL: O ESTUPRO VIRTUAL PODE SER CONSIDERADO UM FATO TÍPICO AINDA QUE NÃO HAJA O CONTATO FÍSICO COM A VÍTIMA?
Autor: DAIANY FARIA DE OLIVEIRA
Orientador: Prof. Caio Fernando Gianini Leite.
Crimes Contra a Dignidade Sexual; Estupro; Ciberespaço; Estupro Virtual; Vítimas.
ERRO MÉDICO: o livre consentimento informado e os limites da responsabilidade civil do médico
Autor: DAYANE SOARES DOS ANJOS
Orientador: Prof. Ms. Luís Fernando Morais de Mello.
Responsabilidade Médica. Responsabilidade Civil do Médico. Consentimento Livre e Informado. Erro Médico. Conselho Federal de Medicina.
HIPÓTESE DE PRECLUSÃO PRO JUDICATO DO ÓRGÃO RECURSAL AO CONFIRMAR A DECISÃO PRONÚNCIA
Autor: DIOGENES CARDOSO
Orientador: Prof. Me. Caio Fernando Gianini Leite
Direito processual penal; Preclusão pro judicato; Tribunal do Júri; Soberania dos veredictos; Comportamento contraditório; Decisão de pronúncia; Recurso em sentido estrito; Recurso de apelação;
OS EFEITOS JURÍDICOS DA TRAVA BANCÁRIA NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Autor: DOUGLAS JORDÃO MAZUTTI
Orientador: Mestre Givago Dias Mendes
Cessão fiduciária; Propriedade; Trava bancária; Manter; Julgados
* A (IN) EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM ÊNFASE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT
Autor: Erike Darikel Rosa Silva
Orientador: Profº Me. Caio Fernando Gianine Leite
Violência doméstica; medida protetiva e Lei Maria da Penha.
DANO MORAL POR DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: Indenização Pela Perda de Tempo no Direito Brasileiro
Autor: FERNANDA MACEDO DE OLIVEIRA
Orientador: Prof. Mestre Givago Dias Mendes.
Desvio produtivo, indenização, consumidor, valor jurídico do tempo, responsabilidade civil.
HOLDING FAMILIAR NO AGRONEGÓCIO: vantagens sucessórias e blindagem patrimonial
Autor: GABRIEL MARCELO ALBERTON
Orientador: Mestre Givago Dias Mendes.
agronegócio; empresa familiar; holding familiar; planejamento sucessório; blindagem patrimonial.
HOLDING FAMILIAR NO AGRONEGÓCIO: vantagens sucessórias e blindagem patrimonial
Autor: GABRIEL MARCELO ALBERTON
Orientador: Mestre Givago Dias Mendes.
agronegócio; empresa familiar; holding familiar; planejamento sucessório; blindagem patrimonial.
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Uma Análise Crítica
Autor: Prof. Mestre Givago Dias Mende
Orientador: Personalidade Jurídica; Autonomia patrimoni
VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES: AS ALTERAÇÕES NAS MEDIDAS PROTETIVAS COM ENFÂSE NA TIPICIDADE DA LEI 13.641/2018 E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.827/2019
Autor: GEOVANI CORREIA LOPES
Orientador: Prof. Mestre Caio Fernando Gianini Leite.
Lei Maria da Penha, Tipos de Violências, Políticas Públicas, Descumprimento e a Ineficácia das Medidas Protetivas, Inovações Legais, proteção aos direitos a mulher e a restrição aos direitos do agressor.
VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES: AS ALTERAÇÕES NAS MEDIDAS PROTETIVAS COM ENFÂSE NA TIPICIDADE DA LEI 13.641/2018 E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.827/2019
Autor: GEOVANI CORREIA LOPES
Orientador: Prof. Mestre Caio Fernando Gianini Leite.
Lei Maria da Penha, Tipos de Violências, Políticas Públicas, Descumprimento e a Ineficácia das Medidas Protetivas, Inovações Legais, proteção aos direitos a mulher e a restrição aos direitos do agressor.
DEMOCRACIA, INFORMAÇÃO E PROCESSO: um debate em torno da violação dos Princípios da Publicidade e do Acesso à Informação no Processo Judicial Eletrônico brasileiro
Autor: HANTTS EUGENIO DOS SANTOS
Orientador: Prof. Ms. Luís Fernando Moraes de Mello.
Processo Eletrônico; Mitigação ao Princípio da Publicidade; Retrocesso Processual; Acesso às informações públicas; Violação ao Estado Democrático de Direito.
ACORDOS DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO: Uma Abordagem sob a Teoria dos Jogos
Autor: IANE GABRIELA FARESIN OLIVEIRA
Orientador: Prof. Mestre Givago Dias Mendes
Teoria dos Jogos; Lei Anticorrupção; Acordo de Leniência.
GOLDEN SHARE NAS SOCIEDADES LIMITADAS: POSSIBILIDADE E EFEITOS JURÍDICOS
Autor: LAÍS MATEUS VIEIRA
Orientador: PROF. ME. GIVAGO DIAS MENDES
Sociedade empresarial; Golden shares; Sociedade limitada; Direito societário.
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA RURAL E O REGIME JURÍDICO PRINCÍPIOLÓGICO DO PRODUTOR RURAL NÃO REGISTRADO
Autor: LETÍCIA GABRIELLY DOS SANTOS
Orientador: Prof. Mestre Givago Dias Mendes.
registro público, empresário rural, princípio da função social da empresa, agronegócio, profissionalismo.
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O BEM JURÍDICO VIDA HUMANA
Autor: LUCILENE DA ROSA
Orientador: Prof. Me. Luís Fernando Moraes de Mello
Diretivas Antecipadas de Vontade. Autonomia da Pessoa Humana. Princípios Constitucionais.
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O BEM JURÍDICO VIDA HUMANA
Autor: LUCILENE DA ROSA
Orientador: Prof. Me. Luís Fernando Moraes de Mello
Diretivas Antecipadas de Vontade. Autonomia da Pessoa Humana. Princípios Constitucionais.
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O BEM JURÍDICO VIDA HUMANA
Autor: LUCILENE DA ROSA
Orientador: Prof. Me. Luís Fernando Moraes de Mello
Diretivas Antecipadas de Vontade. Autonomia da Pessoa Humana. Princípios Constitucionais.
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O BEM JURÍDICO VIDA HUMANA
Autor: LUCILENE DA ROSA
Orientador: Prof. Me. Luís Fernando Moraes de Mello
Diretivas Antecipadas de Vontade. Autonomia da Pessoa Humana. Princípios Constitucionais.
A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA PERANTE O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Autor: MARIA CAROLINA BAZAN RODRIGUES
Orientador: Prof. Orientador Douglas Willians da Silva dos San
Obsolescência programada, Código do Consumidor, Direitos, Consumidores.
A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO FORMA DE PREPARAR A PESSOA PARA A PARTICIPAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO
Autor: MAYLLA TEODORO DE MELO
Orientador: professora orientadora Alcione Adame.
Constituição Federal; Direitos do cidadão; Educação básica
DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO
Autor: ROBSON NEVES DE SOUZA
Orientador: Prof. Ms. Givago Dias Mendes.
Pessoa Jurídica; Lei Anticorrupção; Dissolução Compulsória.
UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS PROCESSUAIS E CRIMINAIS COMO ATO DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Autor: ROSELI FATIMA BENDER TAQUES
Orientador: Prof. Me. Givago Dias Mendes.
direito de família, Alienação parental, Guarda, abuso de direito; instrumentos processuais e criminais
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Autor: THAIS MUNNYK RODRIGUES DA SILVA
Orientador: Prof. Douglas Willians da Silva dos Santos.
Direito a Saúde, Direito coletivo, Judicialização da Saúde, Ação Civil Pública, Efetivação da Saúde
REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS NO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Autor: THIAGO FERNANDES DE PAULA
Orientador: Prof. Me. Luís Fernando Moraes de Mello.
Dignidade; flexibilização; contrato intermitente; trabalhador; precarização; contribuição previdenciária.
APROPRIAÇÃO INDEVIDA DO PATRIMÔNIO FOSSILÍFERO DO NORDESTE BRASILEIRO POR MINERADORAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA
Autor: ANDREI NIKOLAIEVITCH BOTELHO CAMPANHOLI
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
TRÁFICO DE FÓSSEIS, RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - BENS DA UNIÃO - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FOSSILÍFERO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM ALEI NO MUNICÍPIO DE JUÍNA MT
Autor: ALEF PITÁGORAS DE ALMEIDA
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente - Ato Infracional - Medidas Socioeducativas - Retrato
DIREITO À TERRA E DESJUDICIALIZAÇÃO-VANTAGENS E DESVANTAGENS DA LEI 13.465.2017 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Autor: AMANDA BERTOLINI
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária - Desjudicialização - Usucapião Extrajudicial
UNIÃO ESTÁVEL: A APLICABILIDADE DA OUTORGA CONJUGAL NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM
Autor: Amanda Duarte Guimarães
Orientador: Prof. Douglas Willians da Silva dos Santos
Direito de Família - União estável - Patrimônio - Registro Civil - Regime de Bens - Outorga Conjugal
DIREITO ECONOMICO E A VILIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA RESERVA LEGAL PARA ÁREAS MUNICIPAIS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Autor: ANDREY GUILHERME DOS SANTOS CALIARE
Orientador: Douglas Willians da Silva dos Santos
Direito Ambiental - Reserva Legal - Desmatamento
A APLICAÇÃO DA LEI 11.340.2006 COMO AÇÃO AFIRMATIVA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JUÍNA DE MATO GROSSO
Autor: Cacilda Zomer
Orientador: Prof. Me. Caio Fernando Gianini Leite
Lei 11.340/2006 - Ação Afirmativa - lei simbólica (...)
A EXECUÇÃO DA PENA APÓS ACORDÃO CONDENATÓRIO E A SUA CONSTITUCIONALIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE
Autor: CARLOS EDUARDO VIRGILIO OLIVEIRA
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
Execução do Acórdão Condenatório - Constitucionalidade - Princípio da não culpabilidade Penal Integral
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER-MUDANÇAS TRAZIDAS COM A LEI 13.641.18
Autor: DANYLA RODRIGUES SIMÃO
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
Violência doméstica - Estado - Medidas protetivas
A CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS
Autor: DAVID DE SOUZA SILVA
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
Fake News - Bens Jurídicos - Direito penal - Tipificação Penal
TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL: UMA ABORDAGEM SOB O ENFOQUE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NORMAS RELACIONADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autor: Débora Marques
Orientador: Prof. Éder de Moura Paixão Medeiros
Trabalho Artístico - Exploração Infantil - Princípio da Proteção Integral
AS DIFICULDADES DA SEGURIDADE SOCIAL FRENTE A AUTOMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Autor: DENER WESLLEY PRETELLI ROCHA
Orientador: Douglas Willians da Silva dos Santos
Seguridade Social - Tecnologia - Previdência Social - Emprego
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIMES MILITARES
Autor: DHERLIN MARQUES DA ROCHA
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
Polícia Militar - Crimes de Bagatela - Princípio da Insignificância
DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO TEMPO E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Autor: EDNILSON MAXIR PACHECO
Orientador: Camila Barros dos Santos Correia
Previdência - Reforma - Alternativa - Investimentos
OS LIMITES DO ESTADO EM PUNIR COM CASTRAÇÃO QUÍMICA OS CRIMES SEXUAIS COMETIDOS POR PEDÓFILOS
Autor: ELVIS CASQUET RIBEIRO
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
Castração Química - Ineficácia da Castração Química - Direitos Fundamentais - Princípio da Dignidade Humana - Direitos Humanos - Penas Cruéis - Sanção penal
HODING FAMILIAR NO ÂMBITO DO AGRONEGÓCIO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E VANTAGENS TTRIBUTÁRIAS
Autor: EMILLY ARAUJO GONÇALVES
Orientador: Éder de Moura Paixão
Agronegócio - Vantagens - Holding
ANÁLISE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Autor: EVANDRO KSIOZEK DE SOUZA
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
Perigo Abstrato - Constituição Federal - Direito Penal
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI FACE AO DIREITO FUNDAMENTAL À DEFESA TÉCNICA NA TUTELA DO ACESSO À JUSTIÇA
Autor: FRANCIELE GONÇALVES DE PAULO
Orientador: PROF. ME. LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
Instituto do Jus Postulandi - Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Acesso à Justiça - Mitigação do Contraditório e da ampla defesa - Defesa Técnica
MULHERES NO CÁRCERE - PODER PUNITIVO DO ESTADO E O PANORAMA ATUAL DO CUMPRIMENTO DE PENA
Autor: GABRIELLY DA SILVA BATISTA
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
Estado - Direito Penal - Mulheres Encarceradas - Estabelecimentos Prisionais Femininos
MÍDIAS SOCIAIS E AGENTES PÓLÍTICOS: A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE USUÁRIOS SOB A ÉGIDE DOS DIREITROS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Autor: GIOVANNA ELLEN DE LIMA
Orientador: PROF. ÉDER DE MOURA PAIXÃO MEDEIROS
Mídias Sociais - Agente Político - Bloqueio de Usuários - Acesso a informação - Liberdade de Expressão
ATIVIDADE PROFISSIONAL EM HOME OFFICE A LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Autor: GLABER ROCHA TEIXEIRA
Orientador: Éder de Moura Paixão
Direitos - Trabalho - Teletrabalho
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA AMORISIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO
Autor: JESSICA MAYNARA ROSA SILVA
Orientador: Éder de Moura Paixão
Responsabilidade Civil do Estado - Destituição do poder familiar - Adoção - Filiação
A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE SAFRA FUTURA NOS CASOS DE ADVERSIDADES CLIMÁTICAS
Autor: JÉSSICA NAIARA BORGES
Orientador: Nader Thome Neto
Contratos Aleatórios - Pacta Sunt Servanda - Teoria da Imprevisão
REFLEXOS JURÍDICOS NA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR
Autor: JOSÉ LUIZ TOMACHESKI
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
Nova Lei de Abuso de Autoridade - Reflexos Jurídicos - Atividade Policial Militar
DIREITO DAS COISAS DA POSSIBILIDADE DO AJUIZAMENTO DE AÇÕES POSSESSÓRIAS DO DETENTOR DE BENS POLÍTICOS EM FACE DE TERCEIROS
Autor: JULIANA PARISE
Orientador: Douglas Willians da Silva dos Santos
Posse - Terras Públicas - Princípio d Função Social - Proteção Possessória
USUCAPIÃO EXTRAJUDIAL A RELEVÂNCIA DESSE MECANISMO PARA A CELERIDADE DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE FRENTE A USUCAPIÃO JUDICIAL
Autor: MARCIO JUNIOR TENÓRIO
Orientador: Nader Thome Neto
Usucapião Extrajudicial - Usucapião Judicial - Desjudicialização - Celeridade - Propriedade
ALIENAÇÃO PARENTAL UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL E SEU TRATAMENTO NO DIREITO
Autor: PABLO CESAR FERREIRA DA SILVA ARAÚJO
Orientador: Éder de Moura Paixão
Alienação parental - Falsas memórias - Perícia psicológica - Abuso Sexual Infantil
ELEIÇÕES, DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO A PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: RAQUELINE BERNARDI
Orientador: Nader Thome Neto
Direito Eleitoral - Propaganda Política Eleitoral - Propaganda Eleitoral na Internet
ABANDONO DO IMÓVEL, DESAPROPRIAÇÃO E CONFISCO A INCOSNTITUCIONALIDADE DO ART. 1.276 DO CÓDIGO CIVIL
Autor: THAIS DOS SANTOS MACIEL SOARES
Orientador: LUIS FERNANDO MORAES DE MELLO
Imóvel Abandonado - Art. 1.276 § 2º CC - Confisco - Função Social da Propriedade - Inconstitucionalidade
A INSEGURANÇA JURÍDICA DOS CONTRATOS QUE ENVOLVEM PROPRIEDADE IMÓVEL NÃO REGISTRADA
Autor: THIOMAR SANDER DA SILVA POTIN
Orientador: Douglas Willians da Silva dos Santos
Direito a propriedade - Função Social - Registro de imóveis - Liberdade constitucional - Boa-fé
CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Autor: TIAGO JOSÉ FARIAS SIMIONI
Orientador: Douglas Willians da Silva dos Santos
Alienação Parental - Mitigação ao Princípio da Convivência Familiar e do melhor interesse da Criança e do Adolescente - Violação aos Direitos de Família
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO DECORRENTE DO ERRO
Autor: VANESSA CARMINATI
Orientador: Éder de Moura Paixão
Dano - Responsabilidade Civil - Erro Médico
CRIMES DE COLARINHO BRANCO A EFICÁCIA DAS TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Autor: VINICIUS RAMON AGUIAR
Orientador: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE
Técnicas especiais de investigação - Crime organizado - Colarinho Branco - Lei 12.850/13
DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS MINERÁRIOS A PERSPECTIVA DO PUNITIVE DAMAGES
Autor: WING MANETTI CORREIA
Orientador: Douglas Willians da Silva dos Santos
Punitive damages - Minério - Barragens - Responsabilidade Civil - Desastres socioambientais minerários
